Homofobia, violência e direitos humanos

IDENTIDADE DE GÊNERO

Por Cínthia Antunes

O fórum realizado pela UFMG, dia 27 de maio, abordou o tema Homofobia, Violência e direitos humanos (ao lado, imagem da Parada de Contagem 2009, um dos eventos dos Nuh - Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania). O tema não é novo, mas toma uma proporção maior diante da violência e intolerância crescente. O jornal O Tempo publicou no sábado, 30 de maio, uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo (FPA), segundo a qual 11% dos homossexuais no estado de Minas Gerais afirmam que sofreram discriminação policial ou outro tipo de discriminação institucionalizada. Setenta por cento dos entrevistados afirmam que a homofobia deve ser resolvida pelos próprios homossexuais e 7% dos gays afirmam que já foram agredidos fisicamente por serem homossexuais.

Para o professor da UFMG, Marco Aurélio Prado, doutor em Psicologia Social pela PUC de São Paulo e pesquisador dos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais), levantar apenas a bandeira em defesa dos homossexuais não basta, é preciso entender o porquê da homofobia. Segundo ele “é importante estudar o que sustenta a homofobia”. Sua origem, pode estar no fato da sociedade sofrer uma forte inibição da sexualidade e do corpo e, talvez, por isso, os homossexuais sejam tão discriminados.

Marco Aurélio ressalta que uma pesquisa não deve ser neutra, ela deve ter uma posição sobre o tema que está pesquisando. Ele cita o sociólogo e pesquisador Pierre Bourdieu, que afirma que essa violência é uma forma de poder. Marco Aurélio afirma que quando uma mulher se cala quando um homem a agride, ela está reafirmando o poder dele; quando um negro se cala diante do racismo, ele está reafirmando o poder do branco e quando um homossexual se cala diante da homofobia, está reafirmando o poder do heterossexual. Para ele, os grupos de minorias como negros, mulheres, gays e lésbicas deveriam se unir como forma de solidariedade e para levantarem sua voz.

Há ainda, de acordo com Marco Aurélio, pesquisas financiadas que chegam a ser absurdas, afirmando que a homossexualidade é uma possessão do demônio.

Segundo o pesquisador, muitas vezes o olhar e as palavras das pessoas excluem e matam os homossexuais. As pessoas quando vêem um gay apontam para ele e outras até escondem as crianças para que não o vejam. Marco Aurélio também diz que é como se a sigla LGBT contaminasse as pessoas, como um vírus.

Para Marco Aurélio, outra forma de discriminação é a atenção com a saúde. A sociedade vem discutindo a saúde dos gays, mas as questões que envolvem a saúde das lésbicas não foram reconhecidas e é importante que haja preocupação com a saúde delas. Ele também afirma que as lésbicas são vistas como perigosas, por revelarem outras formas de prazer sexual para as mulheres.

O professor encerrou a palestra falando sobre as leis. Ele diz que as leis existentes são insuficientes para resolver o problema da homofobia. No Brasil, apenas pequenos pontos de violência contra os homossexuais, casos isolados, são reconhecidos. Por exemplo, apesar de existirem leis para que médicos e psicólogos não digam que a homossexualidade é uma doença, essas leis não são seguidas por todos os profissionais de saúde.

Um modo de ver deturpado

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A a vice-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays Bissexuais e Transexuais (ALGBT), Liliane Anderson, rompe o silêncio da entrevista, ocorrida em 13 de abril e responde a pergunta de um dos presentes com outra: "Como é que vocês vêem a questão dos travestis?"

Sem pensar duas vezes, a equipe do Jornal da Rua entrou em cena. O resultado desse debate rico em ideias você confere abaixo:

JR (Ricardo): a gente não vê o travesti no nosso meio de convívio. Eu não vejo no bar, na sala de aula, me atendendo no banco ou no consultório. Eu vejo no sinal, ou fico sabendo de pontos em BH que tem prostituição de travesti. No Brasil, a travesti está colocada de lado ainda, vivendo à margem. Por isso digo que não vejo.

JR (Adélia): eu acho que a prostituição acaba sendo um meio de sobrevivência. Diante da recusa de emprego num consultório, dá má aceitação nas escolas, ela precisa pagar a conta no final do mês e essa acaba sendo a saída. Travesti no Brasil ou é cabeleireira ou é prostituta.

JR (Cristina): outro lado da invisibilidade é você ver de modo deturpado. Muitas vezes vemos na mídia um travesti de maneira muito caricatural. Por isso, a imagem que as pessoas têm está ligada a essa caricatura ou elas simplesmente não vêem.

JR (Adélia): Pode ser que chegue o ponto em que eles ganhem um espaço na TV, assim como os gays e lésbicas, hoje, aparecem de maneira normal, sem caricaturas, na novela das oito, na Rede Globo. As travestis também podem, um dia, ganhar tal aceitação.

Lili: Mais ou menos, né! Quando colocaram um casal de lésbicas na novela “Torre de Babel”, a primeira coisa que fizeram foram explodí-las no shopping. Nós sempre vemos um preconceito enraizado, como pano de fundo. Se analisarmos, essas inclusões não são de forma construtiva, tem um forte lado negativo. E a gente massacra nos fóruns, nas conferências, mandamos e-mails pro Ministério da Cultura pra ver se mudam isso.

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Travesti é aprovado, mas quase perde vaga

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Quem conta o fato é a vice-presidente do ALGBT, a Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, Liliane Anderson. Segundo a representante do movimento, o travesti quase teria perdido sua vaga em uma escola pública federal. Uma clara violação dos direitos humanos.

"Aconteceu com uma menina que passou em primeiro lugar no CEFET. Quando ela foi fazer a matrícula, o secretário que olhou para o documento e para ela, virou e falou que ela não tinha passado, que tinham publicado errado. A sorte dessa menina é que ela tinha um pai que a aceitava até na situação de ser prostituta. Ele processou a prefeitura e a menina conseguiu a vaga, além de ser chamada pelo nome social dela, o que é lei e muitos não sabem", conta Liliane.

>>> Conheça a entrevista completa com Liliane Anderson

Projetos por inclusão e contra a homofobia

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A travesti Lili Anderson conta a participantes do debate ocorrido em 13 de abril, no Uni-BH, sore projetos voltados para travestis e transexuais. Uma das representantes do movimento, Liliane conta ao JR Online um pouco mais sobre o trabalho dos ministérios da Cultura e Educação. Confira um trecho a seguir:

Agora, temos um projeto de homofobia, do Ministério da Educação. Temos os GP’s, da Cultura, que são chamados de grupos de trabalho, onde as pessoas do movimento social são representadas. Temos um travesti, uma lésbica, um gay e um bissexual para discutir as questões. Conseguimos um espaço dentro da Cultura [Ministério]. Temos também parceria com outras esferas de fora, que nos ajudam.

Existe no RJ, um projeto da prefeitura, chamado “Pesquisar”, em que “as meninas” são inseridas no projeto da saúde, e, são obrigadas a voltar para a escola, capacitadas para recebê-las. Assim, [elas] têm de cumprir uma grade para trabalharem na prefeitura, numa carga de 4 a 6 horas. Elas estão na rua se prostituindo até conseguirem.

>>> Conheça a entrevista, na íntegra.

Em constante orientação

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Após comentar sobre as diferenças entre o travesti e o transexual, Liliane Anderson aborda prováveis estágios de orientação sexual e lembra dos preconceitos ainda arraigados no campo da medicina. Leia abaixo, um trecho sobre o assunto, explicado nas palavras do travesti e vice-presidente da ALGBT:

Existem meninas que falam terem nascido mulher, mas não é assim. A pessoa tem que primeiro aceitar que nasceu homem. Acho que a gente tem que ser gay uma época da vida, pra depois ser travesti. Depois vê que não se enquadra como travesti e que realmente se vê como uma mulher. Acredito que todos nós estamos em construção.

Dentro da psicologia, o homossexualismo não é doença. Mas quando pegamos a patologia, esta fala de doença, por mais que eu não seja doente. Numa conferência nacional sobre LGBT, nós falamos que se nos consideram doentes, então que aposentem a gente. Quando vamos discutir sobre homossexualidade, travestis e transexuais não estão incluídos nessa categoria.

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A mídia ignora

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Veículos de comunicação fingem não ver, mas o JR Online mostra que elas existem: travestis de destaque social

Lili Anderson destaca em entrevista realizada no dia 13 de abril, no Centro de Produção Multimídia do Uni-BH, outras travestis que atingiram postos de destaque, seja por seu grau de instrução ou por suas qualidades artísticas. Confira:

No Espírito Santo há uma vereadora, a Moa, que foi eleita novamente. Temos uma professora também.

No Rio há uma professora e uma médica infectologista.

Existem vários exemplos no Brasil. Mas a mídia, infelizmente, não gosta de mostrar. Temos a Maitê Schneider, do teatro. Uma transexual que já fez várias peças. Ela é de Curitiba e muito conhecida no meio artístico, mas é pouco chamada para eventos. Quando foi convidada para participar de um programa de TV, acharam que ela ia falar bobagens. Quando ela começou a falar sério, cortaram.

Temos uma travesti que formou em psicologia e que trabalha com adolescentes. Ela foi uma chacrete. Ainda tem a Fernanda, que é uma enfermeira no Piauí.

Aqui em Minas existe uma fazendo doutorado na UFMG.

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Uma questão de orientação

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Por Joana Nascimento

Transexualidade é a condição considerada pela OMS – Organização Mundial de Saúde - como um tipo de transtorno de identidade de gênero. Refere-se à condição do indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente da designada no nascimento, tendo o desejo de viver e ser aceito como sendo do sexo oposto.

Usualmente os homens e as mulheres transexuais apresentam uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico e desejam fazer uma transição de seu sexo de nascimento para o sexo oposto (sexo-alvo), com alguma ajuda médica, tal como terapia de reatribuição de gênero.

A explicação estereotipada é de "uma mulher presa em um corpo masculino" ou vice-versa, ainda que muitos membros da comunidade transexual, assim como pessoas de fora da comunidade, rejeitem esta formulação. O gênero dos termos usados para descrever pessoas transexuais sempre se refere ao gênero-alvo. Por exemplo, um homem transexual é alguém que foi identificado como fêmea no nascimento em virtude de seus genitais, mas identifica-se como um homem que está em transição para um papel social de gênero masculino e um corpo reatribuído como masculino.

Curiosidade na história

Nero após chutar um de suas esposas que estava grávida, Poppaea Sabina (veja seu busto, ao lado - Álbum do Picasa), até a morte, arrependeu-se e, tomado de remorsos, buscou alguém parecido com ela. Encontrou em um escravo, Sporus, essa semelhança. Nero então ordenou a seus cirurgiões que o transformassem em mulher. Após a cirurgia os dois se casaram formalmente – inclusive com direito a véu de noiva e enxoval – e Sporus viveu como mulher a partir de então.

Transgênero

Os transgêneros vêem a si mesmos como pertencendo a um papel de gênero diferente do que lhes foi designado no nascimento.

As crianças transgêneres não se sentem atraídas pelo mesmo sexo, nem sabem o que é atração. O que querem mesmo é pertencer ao sexo oposto.

No Brasil

Para muitos estrangeiros, as imagens variadas dos homossexuais brasileiros, extrovertidos e licenciosos, que expressam a sensualidade, a sexualidade ou a atitude liberal durante o carnaval, acabaram sendo confundidas com uma suposta tolerância da homossexualidade e da bissexualidade no Brasil. A permissividade aberta do carnaval, assim diz o esteriótipo, simboliza um regime sexual e social que aceita a ambigüidade sexual sem restrições. Contribui para isso o fato de que no país não existem leis anti-homossexuais na Constituição nem no Código Penal.

Travestilidade

No sentido fisiológico o travesti é um homem, mas se relaciona com o mundo como se fosse uma mulher: seu corpo é moldado com formas femininas, socialmente exerce o papel da mulher, mas na intimidade usa às vezes seu pênis em suas relações sexuais.

A principal característica que permeia esse universo é abrigar num corpo masculino o espírito e a mente femininos. Travestis podem viver sua sexualidade incorporando em um mesmo corpo físico e mental, o masculino e o feminino, forma dúbia que pode estar expressa na sua própria aparência.

Há um segmento de pessoas que consideram que o sufixo “ismo”, nesse contexto, significa disfunção ou desvio, o que aumenta a dificuldade de ser travesti. Por não considerar essa patologia imposta, as travestis preferem o termo travestilidade como forma de suprimir o peso implícito de doença, vinculado à expressão travestismo, assim como a supressão do termo homossexualismo em benefício do termo homossexualidade, uma vez que o homossexualismo já não é mais classificado como doença pela OMS.